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CONQUISTA EM DESTAQUE - Tribunal de Justiça promove semana de ações contra a violência doméstica

Resultado de imagem para Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, em Vitória da Conquista

Estamos em plena Semana da Justiça pela Paz em Casa, iniciativa que mobiliza todos os tribunais de Justiça do país. Em sua sétima edição, a ideia é promover palestras, rodas de conversa, capacitações e outros eventos de combate à violência doméstica e valorização da mulher. Em Brasília, por exemplo, as ações começaram com uma palestra  sobre os motivos que levam mulheres a permanecerem em relações violentas, com a professora Laura Frade.

Além de eventos de disseminação de informação e conscientização, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) fará, na quinta-feira (9), atendimento jurídico na comunidade de Santa Maria, Região Administrativa do DF. A programação completa das ações está disponível no TJDFT. A mobilização nacional foi uma ideia lançada em 2015 pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia.

Na Bahia, o Tribunal de Justiça estadual informou que todas as comarcas participarão da campanha. Audiências de processos da Lei Maria da Penha, concessões de medidas protetivas e sentenças sobre o assunto serão promovidas com celeridade, até a sexta-feira (10), último dia da Campanha.

Apesar disso, o TJBA destaca que a luta contra a violência doméstica é “uma ação contínua” promovida pelo órgão, durante o ano todo, na Bahia, a exemplo do trabalho realizado na Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, em Vitória da Conquista – Sudoeste da Bahia. Na seção, 408 sentenças foram decretadas entre os dias 1º de fevereiro e 3 de março, última sexta-feira.

A Vara, que tem competência para processar, julgar e executar causas cíveis e criminais, decorrentes da prática de violência contra a mulher, foi instalada em março de 2015 pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA),  A vara fortalece as ações que já são desenvolvidas pela Rede de Proteção à Mulher existente na cidade.

Vitória da Conquista foi o terceiro município a ser contemplado com a vara especializada, que já funcionava em Salvador e Feira de Santana. 

O TJBA realizou um plantão de Carnaval, no qual concedeu medidas protetivas, em 19 audiências de custódia realizadas em Salvador. Os 17 réus que tiveram liberdade provisória concedida não poderão se comunicar com as vítimas e devem permanecer longe delas em distâncias que variam de 150 a 200 metros. Além disso, ficam proibidos de se ausentar da capital por mais de 15 dias sem autorização judicial. Os outros dois casos resultaram em relaxamento da prisão e um decreto de prisão preventiva, que corre em segredo de Justiça.

Ainda durante o carnaval de Salvador, o TJBA distribuiu cerca de 30 mil ventarolas – material em papel que pode ser utilizado como leque – nos principais circuitos da folia. No material constam orientações e informações para combater a violência doméstica e familiar contra as mulheres, sobretudo durante as festas.

*colaboraram Léo Rodrigues e Sayonara Moreno

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