LUTO POLÍTICO - Morre o ex-deputado federal Coriolano Sales


Jussara Novaes (Com pesquisa do Sudoeste Digital) - Morreu no final da tarde desta segunda-feira (21), no Hospital Samur, o ex-deputado federal Coriolano Sousa Sales, de 74 anos. Ele não resistiu a uma cirurgia cardíaca. Na última semana, Cori foi vítima de infarto, permanecendo na Unidade de Terapia Intensiva. Natural de Santa Teresinha, Cori foi um dos políticos mais atuantes da Bahia.

A Prefeitura de Conquista decretou luto oficial por três dias. O corpo está sendo velado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na Rua Rotary Clube.

Depois das eleições de 2004, quando perdeu a disputa pela Prefeitura de Conquista para o petista Zé Raimundo, Cori caiu no esquecimento e passou os últimos dias de vida praticamente sozinho. Não era dificil encontra-lo fazendo o percurso do seu apartamento, na Avenida Ascendino Melo, até uma lotérica, na Travessa Zulmiro Nunes (onde fazia uma "fezinha") ou nas imediações da Alameda Ramiro Santos, para bate-papo com ex-correligionários.

Ex-deputado Coriolano Sales é condenado por desvio de recursos destinados a saúdeAndava de cabeça baixa, usando um chapéu bege, estilo "Panamá". Às vezes saudava os que lhe cumprimentavam, mas o semblante calado deixava claro que a sucessivas derrotas políticas o-haviam abalado moral e psicologicamente.

Em Vitória da Conquista, onde fixou residência, ele presidiu a Ordem dos Advogados do Brasil, seguida da Câmara Municipal até chegar a Presidência da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, encerrando a suas atividades políticas na Câmara dos Deputados. Informações sobre o funeral ainda não foram divulgadas.

CONDENAÇÃO

Em janeiro de 2014 Cori foi condenado por apropriação de recursos públicos federais destinados à saúde, junto com seu ex-assessor parlamentar Weliton Brito David Carvalho e os empresários Darci José Vedoin, Luiz Antônio Trevisan Vedoin e Ronildo Pereira de Medeiros.

Todos faziam parte do esquema que ficou conhecido como Operação Sanguessuga. De acordo com denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista, o ex-deputado recebia propina dos empresários para aprovação de emendas parlamentares orçamentárias direcionadas à aquisição de unidades móveis de saúde para vários municípios baianos.

Aprovadas as emendas, a licitação para compra dos veículos era fraudada e o dinheiro, apropriado pelos condenados. Todos tiveram suspensos seus direitos políticos por oito anos, além de ficarem proibidos de contratar com o Poder Público por dez anos. Coriolano e Weliton foram condenados, ainda, à perda solidária de R$ 17.540, pagamento de multa civil de R$ 5 mil e mais R$ 5 mil a título de dano moral coletivo.

VÍDEO: Lançamento da pré-candidatura de Coriolano Sales/ abril de 2010

        
Em maio de 2016 a Justiça Federal decretou o bloqueio dos bens do ex-deputado federal Coriolano Sales. A medida também alcançou o ex-prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Roberto Souto Batista.

A decisão liminar do órgão também determinou a indisponibilidade dos bens do assessor parlamentar Weilton Brito Davis Carvalho; do então secretário municipal de Saúde Gerardo Azevedo; as empresas Planam Indústria, Comércio e Representações e Frontal Comércio e Indústria de Móveis Hospitalares e seus dirigentes; e dos integrantes da comissão de licitação da prefeitura Luiz Antônio Ferreira Castro, Gilton Hipólito Lima Rodrigues e Elaine Lúcia Dourado Santos. A determinação atendeu pedido do Ministério Público Federal da Bahia (MPF-BA).

Todos foram acusados de integrarem um esquema de desvio de verbas destinadas à compra de uma ambulância para a cidade. Segundo o MPF, que ajuizou duas ações contra os réus, a quadrilha agia na simulação de licitações, superfaturamento e falsificação de documentos. A fraude foi investigada pela Operação Sanguessuga, que desarticulou a Máfia das Ambulâncias, em 2006.

 A organização criminosa atuava na venda irregular de ambulâncias em vários estados brasileiros. O esquema envolvia parlamentares, prefeitos, servidores públicos e empresários, movimentando, de 2000 a 2006, aproximadamente R$ 110 milhões em recursos federais.

MEMÓRIA - 15 Agosto 2006 

Renuncia o primeiro deputado sanguessuga: Coriolano Sales


O deputado Coriolano Sales (PFL-BA) foi o primeiro dos 69 deputados e três senadores acusados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Sanguessugas a renunciar ao mandato, mas outros parlamentares estão com a carta pronta para também abrir mão do cargo eletivo para fugir do processo de cassação. 

Sales é acusado de ter recebido R$ 162.500,00 de propina da máfia das ambulâncias em sua conta bancária . Nesta terça-feira, 15, a assessora do deputado Marcelino Fraga (PMDB-ES) chegou ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara com a renúncia numa pasta. Ao saber, no entanto, que o presidente do colegiado, Ricardo Izar (PTB-SP), só abrirá os processos na próxima semana, suspendeu a entrega do documento. 

Fraga é acusado pela CPI de ter, supostamente, acertado uma comissão de 10% na venda de ambulâncias com recursos do Orçamento da União. Assim como Sales, ele também é candidato à reeleição. Izar afirmou que pelo menos quatro deputados lhe informaram que renunciarão. Ele afirmou também que tem sido procurado por deputados acusados que choram afirmando que não são culpados. 

Segundo Izar, um deles ameaçou suicidar-se no plenário da Câmara. A renúncia extingue o processo de cassação, mas não impede que ele seja reaberto no próximo ano caso os parlamentares sejam reeleitos. Com a renúncia, no entanto, o deputado não perde os direitos políticos e poderá, por exemplo, se candidatar daqui a dois anos para prefeito ou vereador. Os deputados que se reelegerem em outubro apostam também no esvaziamento das pressões políticas pelas cassações no Congresso que tomará posse em 2007. 

No próximo ano, os deputados reeleitos também poderão renunciar aos mandatos para fugir do processo de cassação. O ex-deputado Pinheiro Landim renunciou duas vezes ao mandato em 2003 para fugir do julgamento na Casa. Ele foi acusado pela Polícia Federal (PF) de suposto envolvimento em venda de habeas-corpus em tribunais superiores em Brasília para quadrilha de traficante. Ele renunciou ao mandato, foi reeleito e, em seguida, renunciou novamente.

DERROTADO NAS URNAS E NA JUSTIÇA

Cori perdeu a eleição para Zé Raimundo, em 2004. Recorreu da decisão da urnas, mas foi derrotado também.

A coligação Uma Conquista Melhor, que teve como candidato a prefeito o deputado federal Coriolano Sales (PFL), entrou com três representações na 40ª Zona Eleitoral, pedindo a cassação do mandato do prefeito José Raimundo Fontes (PT), que foi reeleito no último domingo, dia 3 de outubro. Segundo a coligação, o petista fez propaganda ilegal para os eleitores, usou prédios públicos para a sua campanha e recebeu recursos do governo federal para obras durante o período eleitoral, o que é vedado pela lei. De acordo com uma das representações, o prefeito recebeu repasses de dinheiro para uma obra de restauração da Avenida Presidente Dutra, o trecho urbano da BR-116, que corta a cidade, depois do dia 3 de julho, prazo final determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o início de obras que não se enquadram como de emergência ou para conter uma situação de calamidade pública. Trata-se de um convênio firmado pela prefeitura com o Ministério dos Transportes, em dezembro de 2003, alterado através de aditamento firmado no mês de agosto de 2004. "Cumpre ressaltar que no dia 3 de julho de 2004, data limite para o começo das obras, não havia ainda iniciado a restauração da referida avenida. No entanto, no calor da campanha eleitoral, a prefeitura municipal de Vitória da Conquista recebeu a liberação de recursos no valor de R$696 mil, no dia 27 de agosto, depositada na conta bancária de número 29.866-2, no Banco do Brasil, conforme extrato em anexo emitido pela Secretaria de Controle Interno, contendo o resumo do convênio e do repasse". A ilegalidade da transferência foi questionada pela coligação encabeçada pelo PFL ainda em agosto, na 22ª Vara Federal, na seção judiciário do Distrito Federal, no processo de número 2004.34.00.029106-2. Entendendo que a lei 9.504/97 veda a transferência de recursos federais aos municípios nos três meses que antecedem a eleição, a Justiça concedeu liminar proibindo o repasse das demais parcelas do referido convênio, impedindo a utilização eleitoreira de mais recursos federais e freando uso da máquina pública municipal por José Raimundo Fontes. Coriolano, que passou a campanha denunciando a "enxurrada de dinheiro público" que deu fôlego, na reta final da campanha, à candidatura petista na cidade, afirmou que a Justiça Eleitoral não deve permitir a ilegalidade e imoralidade que desequilibraram a eleição. "A lei proíbe esse tipo de coisa para garantir a igualdade de oportunidade entre todos os candidatos, para que a igualdade não seja afetada e não haja abuso de poder econômico do agende pública. O poder deve ser ditado pelos limites da lei", ressaltou. Ele lembrou que a desembargadora Lucy Moreira, Tribunal de Justiça da Bahia (TJ), proibiu em julho que o prefeito de Vitória da Conquista utilizasse R$26 milhões liberados pelo governo federal para a realização de obras no período de três meses antes das eleições municipais. A decisão foi tomada com base no entendimento do ministro Sepúlveda Pertence, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proibiu os repasses de verbas federais durante o período de campanha eleitoral para os mais de cinco mil municípios brasileiros. A coligação Uma Conquista Melhor também está acusando José Raimundo Fontes de fazer propaganda institucional irregular, através da afixação de faixas pela cidade, com o objetivo de beneficiar a sua candidatura. As faixas vinculam o nome do candidato às realizações da prefeitura, como a construção do mercado de carnes. Esse tipo de procedimento é vedado pela lei 9504/97. Durante a campanha, a Justiça Eleitoral puniu, inclusive com multa, a propaganda irregular do petista. Além disso, o prefeito é acusado de utilizar, de forma expressa, a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), para construir sua plataforma eleitoral. Uma inscrição a tinta no muro da instituição, na rua Artur Seixas, diz: "Comitê de apoio da Uesb. Prefeito José Raimundo, 13". "A expressão comitê perdurou por uma semana na fachada do muro, vez que a partir do dia 9 de agosto, os dizeres lançados do muro foram alterados de comitê para grupo de apoio", relata a denúncia encaminhada à Justiça Eleitoral. 

Cargos eletivos

COMUNICADO IMPORTANTE