DERROTA DA VITÓRIA - Empresa pode sofrer sanções federais por quebra de acordo com o MPT; sem receber salários, funcionários estão revoltados


Imagem:Ag. Sudoeste Digital
"Perseguem tanto a Cidade Verde, que é uma empresa séria e deixam a outra destruir o transporte em Conquista, com o aval da Prefeitura". O desabafo não é de um usuário do transporte coletivo, mas de um funcionário da Viação Vitória, revoltado com o não pagamento dos salários, atrasados desde abril.

Nem mesmo a mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da procuradora Manuella Gedeon, fez com que a direção da Vitória honrasse os compromissos com os seus rodoviários. 

Não está descartada uma rígida fiscalização na empresa nas próximas horas.

"Estamos apurando os fatos no tempo devido. E vamos divulgar nota sobre o assunto assim que tivermos informações seguras", informou a assessoria de comunicação do MPT em nota ao Sudoeste Digital.

Em contato com a redação, alguns funcionários pediram socorro, alegando estarem sozinhos, sem apoio do sindicato. "A verdade é que não confiamos nesse sindicato. Existe algo muito suspeito entre eles e a empresa, porque a Vitória faz e acontece e nunca, nunca é punida. Até a Prefeitura, que tem a obrigação de fazer alguma coisa, abandona todos no mesmo barco. Isso é caso de polícia, meu caro", lamentaram.

REUNIÃO

Em reunião na sede do MPT, que contou com a presença do Sindicato dos Rodoviários e Prefeitura de Conquista, no final de maio, a empresa se comprometeu, em ata, a honrar o pagamento de 40% do adiantamento salarial nessa quarta-feira (5). Sequer deu satisfação aos funcionários.

O percentual, referente a maio, deveria ter sido quitado no último dia 20 do mês passado. Até então, nada feito. O mesmo aconteceu nessa quinta-feira (7), quando, também em acordo no MPT, deveria ter sido efetuado o pagamento do ticket alimentação de maio, igualmente em atraso.

Ficou acordado que o restante dos 60% do salário referente a maio deveria ser pago também nessa quinta, considerando ser este o 5º dia útil subsequente ao mês do salário vencido. A empresa nem pagou, nem se manifestou sobre a quebra de acordo.

No acordo, a procuradora deixou claro que, em caso de descumprimento do acordo por parte da empresa, esta teria que pagar a título de multa uma cesta básica, no valor de R$120,00, a cada um dos trabalhadores prejudicados por item descumprido.

Em contrapartida, o sindicato dos rodoviários se comprometeu a não deflagrar e/ou apoiar paralisações ou greve em caso de a empresa cumprir com o que ficou acordado. Por enquanto não há novo indicativo de greve.

Em nota assinada pelo presidente do Sindicato dos Rodoviários, Álvaro Souza, e enviada ao Sudoeste Digital na tarde dessa quinta-feira, a entidade, que também participou da reunião no MPT, em 28 de maio, reconhece que a empresa quebrou o acordo e recomenda aos rodoviários que procurem o Sindicato para reclamar os direitos.

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DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES

O MPT foi movido por denúncias de irregularidades no movimento grevista, deflagrado na madrugada de sábado (25 de maio) e que resultou no recolhimento de 100% da frota de 80 ônibus, quando a lei exige a manutenção de 30% dos veículos, num total de 24, para atender a população, por ser serviço essencial.

Em flagrante desrespeito aos 40 mil usuários por dia, a empresa deixou de cumprir a legislação, recolhendo a frota total no sábado e domingo, sem ser incomodada pelo sindicato - que abriu mão de piquetes na entrada da garagem, nem pela fiscalização da Prefeitura.

O Sindicato dos Rodoviários não comunicou a sociedade com 72 duas horas de antecedência, conforme define a lei de greve em serviços essenciais, e tão pouco lançou nota, em tempo hábil, se eximindo da greve, reforçando a hipótese de "locaute", que é "greve de patrões".

EDITORIAL

Imediatamente após editorial "Uma greve muita estranha em Vitória da Conquista", do Sudoeste Digital, publicado no domingo, a Procuradoria do Trabalho convocou as partes envolvidas à sede do órgão para que prestassem esclarecimentos sobre o assunto. "A empresa nem ao menos ingressou com liminar contra essa "estranha greve" dos rodoviários", observa trecho do editorial.

Em nota nesta segunda-feira, o Sindicato dos Rodoviários destaca que, "junto com os funcionários da referida empresa vem cobrando o salário do mês de abril que está em aberto e o adiantamento salarial referente ao mês de maio, por isso liberou apenas 30% da frota como determina a lei". Não foi o que aconteceu.

Somente após ter sido provocada pelo editorial é que a empresa resolveu atender a população nesta segunda-feira, como já previa o texto jornalístico. Mas, nem assim cumpriu estritamente a lei, pois apenas 22 ônibus (27% do total) circularam pela manhã, sendo que três foram recolhidos logo em seguida.

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