PIRÂMIDE FINANCEIRA - Justiça decreta prisão preventiva de sócios da D9

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Os empresários Danilo Vunjão Santana Gouveia e Kelliane Alves Gouveia Santana, sócios da empresa D9, tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça. O pedido do promotor de Justiça Thomás Luz Raimundo Brito se deu em sede de recurso, após o juízo de primeiro grau haver indeferido um requerimento de prisão.



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Diante da possível prática de crimes de competência federal, o desembargador relator Carlos Alberto Santos Araújo também determinou que cópia dos autos do processo fossem remetidos à Polícia e à Receita Federal.

O acórdão da 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça aponta haver indícios de que os acusados, por meio da empresa D9, aplicaram um golpe que movimentou mais de R$ 200 milhões. Segundo o documento, os acusados incentivavam as vítimas a se associarem a um clube de investidores que renderia lucros de 33% ao mês.

O acórdão também dá notícia de que, inicialmente, o lucro era, de fato, entregue: “os investidores comunicavam o sucesso do investimento a conhecidos e também investiam maiores quantias”.

A decisão registra ainda que “algumas pessoas chegaram a vender bens pessoais como carros e propriedades, transferindo suas economias à empresa, sem, contudo, obter retorno ou resgatar o que investiram”.

No requerimento, o promotor de Justiça Thomás Brito ressaltou que o líder da empresa D9 havia “zerado as contas e deixado o país”. O acórdão salienta, como determinantes da decretação da prisão preventiva, o paradeiro desconhecido dos acusados, a não colaboração deles com a investigação, a ocultação e dissimulação do patrimônio “auferido ilicitamente”, bem como a possibilidade de continuidade da atuação da empresa, que “poderia infligir mais danos à sociedade como um todo”.

ENTENDA O CASO

O empresário Danilo Vunjão Santana Gouveia, 34, deixou de instalar portões eletrônicos em um falido negócio familiar na cidade natal de Itabuna, localizada no sul da Bahia, para desfrutar o mundo.

Quando estava no Brasil, dirigia uma Ferrari pelo interior gaúcho ou descansava em sua mansão no litoral baiano. Em um final de semana, ele observava as ruas da Tailândia em cima de um elefante.
Em outro, flanava pelo Central Park, em Nova York. Havia tempo, entre uma viagem e outra de helicóptero ou de jatinho, para assistir a jogos da Premier League, o campeonato inglês de futebol.

E se hospedava com a mulher e filhos em hotéis de luxo no Oriente Médio, de onde filmava o nascer do sol. Todos esses prazeres mundanos, registrados em seu perfil pessoal no Facebook, tiveram o financiamento de milhares de pessoas de diversas nacionalidades que acreditaram na promessa de lucro fácil da D9 Clube de Empreendedores.

A empresa de fachada foi forjada por Santana para comandar um esquema de pirâmide financeira que lhe pode ter rendido até R$ 200 milhões, de acordo com investigações policiais que correm em paralelo na Bahia e no Rio Grande do Sul.

Somente na casa da sogra do acusado, policiais baianos encontraram R$ 1 milhão em espécie, durante uma operação realizada em setembro passado. A Justiça da Bahia bloqueou cerca de R$ 25 milhões em dinheiro e bens de pessoas ligadas à D9. Deste total, a metade foi encontrada somente em uma
conta bancária em nome de Danilo Santana.

O presidente da D9 foi preso por agentes da Interpol no dia 13 de fevereiro deste ano ao desembarcar no aeroporto de Dubai, cidade que frequenta há pelo menos um ano. A detenção na cidade mais rica dos Emirados Árabes Unidos foi consequência de um decreto de prisão preventiva do juiz Ricardo Andrade, da 1ª Vara Criminal de Sapiranga, cidade da região metropolitana de Porto Alegre onde tramita uma ação penal contra ele e outras 22 pessoas acusadas de participação no esquema.

COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA DE PIRÂMIDE FINANCEIRA 

As denúncias do MPs da Bahia e do Rio Grande do Sul contra Danilo Santana concluíram que o golpe aplicado por ele e seus comparsas são típicos de uma pirâmide financeira. As acusações são de crimes contra economia popular, associação criminosa, estelionato e lavagem de dinheiro.

Um esquema de pirâmide financeira funciona assim: sob uma falsa promessa de altos lucros, um grupo de golpistas vende uma aplicação ou serviço a terceiros que, por sua vez, precisam chamar outras pessoas para o negócio. Forma-se uma estrutura piramidal, onde a base é constituída pela maioria dos investidores.

Cada novo membro que compra um pacote de investimentos financia o pagamento dos membros acima na cadeia. Até que, em determinado momento, o fluxo é interrompido. Dessa forma, o dinheiro no final fica com os membros do topo da pirâmide, enquanto a base amarga o prejuízo de perder tudo o que investiu. Um caso exemplar é o chamado escândalo da Telexfree, que estourou no ano de 2013 e incluía um sistema ligado à venda de serviços telefônicos.

Investigadores da força-tarefa criada pela Polícia  Civil baiana em Itabuna descobriram que Danilo Santana também operou no esquema da Telexfree. Só que ele sofisticou a fraude, afirmam as investigações policiais. Ele apresentava a D9 como uma escola de trading esportivo, uma forma de investimento muito comum na Inglaterra e nos Estados Unidos em que se faz apostas contra outras pessoas com base no que acontece em um evento esportivo, a exemplo de uma partida de futebol.

É a chamada bolsa esportiva. Daí a origem dos slogans da D9: "Bola na rede. Dinheiro no bolso" e "Aqui a gente dribla a crise e vence de goleada". Os líderes eram subdivididos em categorias (gerente, coordenador, treinador e capitão) em alusão a eventos esportivos, para dar a ideia de que o negócio se tratava de um verdadeiro investimento em trading esportivo.

Eventos da D9 contavam com participação de atletas e ex-atletas. Havia uma outra inovação no golpe da D9: os pagamentos eram feitos em bitcoins, uma moeda virtual cuja emissão não é controlada pelo Banco Central. "Só que nenhuma aposta era realmente feita e nenhum curso era ministrado.

O esquema consiste em mera especulação financeira através dos investimentos das vítimas", afirma o promotor de Justiça Sergio Cunha, responsável pela denúncia contra Santana e o grupo gaúcho da D9 junto à 1ª Vara Criminal de Sapiranga. Em sua denúncia, Cunha identificou, como integrante do esquema, uma empresa de informática sediada na cidade de Betim (MG), responsável pela administração site da D9. Parte do dinheiro era desviada para a conta dessa empresa, a mando de Danilo Santana.

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