VÍDEORREPORTAGEM | Secretaria de Educação pede adiamento de mediação entre Prefeitura e Sindicato dos Professores




A audiência pública e sessão de mediação convocadas pela OAB Conquista e Ministério Público do Trabalho (MPT) para  resolver impasse entre Prefeitura e o SIMMP, Sindicato dos Professores, foram adiadas a pedido do município, por meio da Secretaria de Administração, intermediando a de Educação. O evento deveria ocorrer nesta terça-feira (23), no auditório da OAB.


A representante do MPT, procuradora Manuella Gedeon, disse que uma nova data será marcada e falou sobre a importância do órgão na mediação de litígios trabalhistas.

CORTE SALARIAL

A proposta da audiência pública e sessão de mediação era chegar a um acordo sobre o corte de salário dos grevistas, após paralisação da categoria, durante 24 dias, por  reajuste salarial e manutenção do plano de carreira.

Em entrevista ao Sudoeste Digital/TV Conquista, o presidente da OAB Conquista, Ubirajara Ávila, destacou a importância da audiência pública.

A greve foi suspensa em agosto após assembleia, mas a Prefeitura decidiu cortar o ponto dos professores e monitores escolares que participaram do movimento.

A presidente do SIMMP, Ana Cristina Novais, acredita que haverá avanço nas negociações, com intermediação do MPT e OAB.

O sindicato da categoria recusou a proposta de reajuste de 2,7% oferecida pela Prefeitura. O valor está abaixo do percentual de 6,81% do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica, FUNDEB.

ATUALIZADO ÀS 21 HORAS

Após remarcação da Audiência Pública na sede da OAB, a diretoria do SIMMP buscou informações sobre a situação dos profissionais da educação de Vitória da Conquista.

Em conversa com o secretário de Administração, Kairan Rocha Figueiredo, ficou acordado que o salário do mês de outubro sairá com reajuste votado e aprovado pela Câmara de Vereadores e o retroativo referente aos meses de maio a setembro, serão pagos em folha complementar divididos entre os meses de novembro e dezembro.

Ficou acertado também que a devolução dos salários cortados em virtude da greve, será feita por meio de folha complementar nos meses de novembro e dezembro.

Todos esses acordos serão oficializados durante a Sessão de Mediação, através de TAC – Termo de Ajuste de Conduta, na próxima semana.

PREFEITURA NEGA

Em nota, distribuída nesta terça-feira (23), a Prefeitura nega qualquer acirdo com o SIMMP. 

Nota de Esclarecimento

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Administração, vem a público esclarecer que – diferentemente do que vem sendo difundido pelo Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (SIMMP) e replicado em alguns meios de comunicação – o Secretário Municipal de Administração jamais afirmou que haveria pagamento dos salários cortados nem tampouco que a Administração Municipal voltaria atrás em sua decisão de cortar os dias não-trabalhados dos professores que integraram o movimento grevista.

A Secretaria Municipal de Administração reafirma que os valores referentes aos dias não-trabalhados dos professores que participaram da greve só serão pagos mediante a reposição dos dias letivos prejudicados pela paralisação das atividades. Por fim, a Secretaria Municipal de Administração repudia qualquer tipo de veiculação de informação desprovida de verdade, reiterando que qualquer decisão tomada pela Administração Municipal será comunicada via Nota Oficial.

SECOM  23 de outubro de 2018.

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