NOTA PÚBLICA | A OAB SE TORNOU A CASA DE TODOS OS ADVOGADOS E ADVOGADAS E O ABRIGO DA SOCIEDADE (Ubirajara Ávila)*



Nos últimos três anos, a OAB Conquista avançou muito com a nossa gestão. Isso é perceptível por todos, principalmente diante das notícias veiculadas através da imprensa, que foi, é e sempre será uma grande parceira da Ordem.


Inauguramos uma gestão participativa que abriu as portas da Instituição, sobretudo lutando contra a ineficiência do Judiciário através de representação no CNJ, inclusive buscando juízes titulares e instalação de mais varas, conseguindo ainda a regularização do atendimento na Vara de Família e evitando o fechamento de todas as comarcas da Subseção.

A OAB da Bahia protagonizou evitando a abertura de vagas de desembargadores antes de serem supridas as do 1º grau, sendo que o TJ/BA já lançou edital para preenchimento das comarcas do interior por juízes titulares.

Vejam mais algumas ações da OAB Conquista contra a ineficiência do Judiciário:
• Atos em defesa da Justiça do Trabalho;
• Campanha contra indenizações irrisórias por dano moral;
• Instalação da Ouvidoria da Subseção;
• Reinvindicação de juízes auxiliares;
• Diagnóstico do Poder Judiciário;
• Reativação da Comarca de Belo Campo;
• Elevação da Comarca de Poções;
• Campanha mero aborrecimento tem valor;
• Protocolo de nomeação de servidores do TJ-BA;
• Reivindicação para instalação das varas de Execuções Penais, 2ª de Família e Sucessões, 2ª de Fazenda Pública e pelo menos um Juizado de Fazenda Pública;

Na defesa das Prerrogativas conseguimos decisão da Justiça Federal possibilitando o recebimento de RPV´s e alvarás pelos advogados e criamos o primeiro plantão 24 horas de prerrogativas do interior da Bahia que atendeu dezenas de colegas diariamente.

E mais:
• Asseguramos o acesso dos advogados aos clientes no Conjunto Penal nos feriados e finais de semana;
• Defendemos os honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho;
• Fomos os pioneiros na criação da Central de Monitoramento de Prazos;
• Garantimos a emissão de alvarás em nome dos advogados nos Juizados Especiais;
• Impetramos Habeas Corpus em favor de colega contra ato de juiz;
• Realizamos operações de combate ao exercício irregular da profissão;
• Fizemos pedido ex officio de isenção de anuidades para colegas na melhor idade.
Para a jovem advocacia criamos o Escritório Virtual e programas como Doutor Amigo e Coaching, coroando a nossa atuação com a instalação do Conselho Consultivo.

Vejam mais algumas realizações para aqueles que iniciam na profissão:
• Projeto OAB Trainee;
• Banco de Currículos;
• Balcão de Anúncios;
• Semana da Jovem Advocacia com mais de 70 palestrantes;

Realizamos também o maior projeto de capacitação técnica da história da OAB Conquista:
• Dezenas de cursos e treinamentos, todos gratuitos;
• Realização de Fóruns Itinerantes em todas as Comarcas;
• Pós-graduação em Direito Previdenciário;
• Protocolo de intenções do Mestrado em Direito;
• Oficinas Práticas;
• Dentre outros.

Entendendo a importância da valorização e defesa da Mulher Advogada, temos uma chapa estadual que é formada paritariamente com 50% de cada gênero. Já nossa chapa local é composta por 3 mulheres e 2 homens.

Encaminhamos Projeto de Lei em prol da mulher em concursos públicos, defendendo ainda as vítimas de violência doméstica, compusemos o Conselho Municipal da Mulher, dentre inúmeras outras iniciativas visando o empoderamento feminino, inclusive com realização de cursos e seminários com esta temática.

Ao longo dos últimos três anos criamos projetos pioneiros como a Câmara de Mediação, o Clube de Corrida totalmente gratuito, além dos descontos do projeto Clube OAB.

Também inovamos com as seguintes ferramentas:
• Revista e Jornal da OAB;
• Campanha de valorização da advocacia;
• Núcleo de Justiça Restaurativa;
• Central de Combate ao Aviltamento de Honorários;
• Aplicativo OAB;
• Mesa de Conciliação Digital.

A defesa da sociedade foi consolidada com projetos pioneiros, tais como:
• Central de denúncias de violação aos direitos humanos;
• Projeto OAB vai à escola;
• Inspeções de acessibilidade em serventias judiciais.

Inauguramos ainda salas da advocacia no Conjunto Penal e nas seguintes Comarcas:
• Poções;
• Belo Campo;
• Encruzilhada;
• Condeúba;
• E vem aí a de Tremedal e do Fórum Novo.

Hoje os advogados podem desfrutar de um Espaço de Convivência com Biblioteca e Centro Digital e brevemente poderão contar com um moderno Consultório Odontológico.

Os advogados agora têm Previdência Privada, Seguro de Responsabilidade Civil e Automotivo mais acessíveis, podendo finalmente contar com um Plano de Saúde exclusivo.

Foi o maior programa proposto e cumprido da história da OAB, basta acessar as redes sociais e o site da Ordem para comprovar tudo o que está escrito acima.

Manifestações agressivas e oportunistas contra nossa chapa às vésperas da eleição somente demonstram que estamos no caminho correto e que a vitória nas eleições é certa.

Nunca houve nepotismo e nem postura homofóbica na OAB Conquista, ao revés defendemos a moralidade e lutamos em defesa dos movimentos LGBT QQIA+.

Certamente essa abertura da nossa Instituição preocupa aqueles que querem retroceder e tornar a Ordem novamente uma propriedade de poucos, inclusive a proposta de revezamento nas comissões é uma clara demonstração da tentativa de esvaziamento da OAB, o que certamente os advogados e advogadas não vão permitir.

Nunca boicotamos qualquer gestão da Ordem, até porque sempre respeitamos nossos colegas. Uma prova dessa conduta é o apoio da grande maioria de Ex-Presidentes à nossa campanha.

Recebemos a OAB com um caixa que não tinha condições sequer de pagar as despesas que venceriam no  primeiro mês de gestão, mas fizemos uma administração austera que alcançou já no primeiro semestre um superávit financeiro que nos permitiu, dentre outras coisas, reformamos nossa sede e adquirimos um veículo que serve estritamente a OAB em tarefas como aquisição de mantimentos para nossas sedes e salas, transporte de palestrantes e de advogados para o Escritório Virtual e nos momentos de suprimento de ausência da van da CAAB, bem como para realização de projetos como os Fóruns Itinerantes nas Comarcas, operações de combate ao exercício ilegal da profissão, dentre outros, nunca para uso pessoal de qualquer dirigente da Ordem.

A advocacia não quer retornar aos tempos de ataques levianos, porque isso só enfraquece nossa própria Instituição. Os adversários da advocacia são outros, tais como aqueles que violam as nossas prerrogativas, que conspiram para a ineficiência do Judiciário, dentre tantos outros.

Vamos prosseguir no projeto de valorização da mulher advogada, da inserção da jovem advocacia no mercado de trabalho, no combate as mazelas do TJ/BA, intensificar a defesa cotidiana das nossas prerrogativas, enfim, empreendendo todas as medidas necessárias para fortalecer e valorizar a nossa profissão. 

Sou candidato ao Conselho Federal, tendo ainda os valorosos colegas Ruy Medeiros, Luciana Silva e Wendel Silveira como candidatos ao Conselho Estadual, todos na Chapa Avança OAB, ao passo que no dia 21 de novembro, pedimos o voto no número 86 para eleger Fabrício Castro presidente da OAB Bahia, e no número 8600 para eleger Ronaldo Soares para a nossa Subseção.

Vamos juntos fazer a OAB avançar ainda mais.

* Ubirajara Gondim de Brito Ávila, presidente OAB/Vitória da Conquista

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